Ação de indenização por danos morais e materiais. Morte de paciente mental em tratamento no caps.

Conduta omissiva. Culpa. Negligência. Dever de vigilância. Filhos Maiores. Pensão. Despesas com

União cobra quase R$ 18 milhões de seis réus do mensalão

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é responsável pela cobrança

Negada liminar em favor de advogada acusada de matar os pais por causa da herança

perpetrados no âmbito familiar contra vítimas maiores de 60 anos de idade, que foram atacadas fatalmente durante o repouso noturno"

TJMT determina prosseguimento de ação penal

, ameaça e invasão de domicílio, contra três vítimas, todos maiores de 60 anos e parentes dos beneficiários.

Justiça condena 18 ex-prefeitos por desvios nas cidades mais carentes de Minas Gerais em 2013

Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal mostra que mandatários desviavam recursos para áreas da educação e saúde em uma das regiões mais pobres do País

Homem pega 18 meses de prisão por ameaçar árbitro russo de morte

TST mantém validade de leilão de hospital em SP por R$ 18 milhões

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Motorista de carreta com 18 t de carga condenado por morte de caroneiro

De acordo com a denúncia, o réu descia uma ladeira em alta velocidade. Logo perdeu o controle do veículo e provocou grave acidente, com o arremesso do caroneiro para fora da cabine, o que causou a morte deste no próprio local.

Ex-sócio retirante não pode ser incluído em execução trabalhista, decide TRT-18

Corte deu provimento a agravo de empresária para excluir seu nome de ação na qual constava como devedora por supostamente ser "laranja" da empresa.

Motoqueiro assaltado ao transportar R$ 18 mil para banco será indenizado

Era habitual, no dia a dia do trabalhador, transportar, em sua motocicleta, grandes somas em dinheiro entre a agência e um posto de atendimento bancário

CAE aprova empréstimo de US$ 18 milhões para combate à corrupção

Recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira que visa aumentar a capacidade institucional da Controladoria-Geral da União na prevenção e combate à corrupção

Os cinco maiores erros que chamam a atenção do Fisco

Por Frederico Amaral.

Pena que condenou Jorge Kajuru a 18 meses de detenção será recalculada

Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.

Mãe dá tapa no rosto do filho e é afastada do convívio dele

Lei da Palmada, aprovada na CCJ da Câmara, ainda seguirá para o Senado. Projeto pune pais que agredirem menores de 18 anos

Alunos travestis poderão usar nome social nas escolas de SP

Projeto prevê inclusão do prenome na lista de chamada. Estudantes com menos de 18 anos terão de ter aprovação dos pais

Súmula 500 reconhece corrupção de menores como crime formal

Para a caracterização do delito, é suficiente a comprovação da participação do inimputável em prática criminosa, na companhia de maior de 18 anos

TJ nega recurso a acusado pela morte de Celso Daniel

Ao todo, são oito os acusados pelo crime, mas até agora somente um deles foi a júri. M.R.B.S., condenado a 18 anos de prisão em regime fechado

Estado interpõe recurso contra estudantes aprovados no ENEM

Os estudantes atingiram notas superiores às exigidas pelo ENEM, porém não puderam matricular-se nas universidades por não contarem com 18 anos de idade